RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2121/2023
Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública que os temas "funcionamento da Subsecretaria de Política sobre
Drogas – Supod –, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
– Sejusp"; "regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e
Repressão de Entorpecentes – Funpren –, criado pela Lei 12462, de
1997"; e "contratação e financiamento das comunidades terapêuticas após a
transferência da Subsecretaria de Política sobre Drogas – Supod – para a
Sejusp" foram definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação
de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública que os temas "funcionamento da Subsecretaria de Política sobre Drogas – Supod –, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp"; "regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren –, criado pela Lei 12462, de 1997"; e "contratação e financiamento das comunidades terapêuticas após a transferência da Subsecretaria de Política sobre Drogas – Supod – para a Sejusp" foram definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2023
Assunto Requerem seja informado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública que os temas "funcionamento da Subsecretaria de Política sobre Drogas – Supod –, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp"; "regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes – Funpren –, criado pela Lei 12462, de 1997"; e "contratação e financiamento das comunidades terapêuticas após a transferência da Subsecretaria de Política sobre Drogas – Supod – para a Sejusp" foram definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/1 a 31/5/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação