RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2118/2023
Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Regulamentação do
Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes -
Funpren -, criado pela Lei 12462, de 1997", foi escolhido pela
comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do
projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos
termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, criado pela Lei 12462, de 1997", foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/06/2023
Assunto Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Regulamentação do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão de Entorpecentes - Funpren -, criado pela Lei 12462, de 1997", foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza - Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação