RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2090/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder
Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da
coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município,
considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305, de 2010.
Indexação
Tramitação