RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2082/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações
sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município,
bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos
moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município, bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 1938 de 2023
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Catas Altas pedido de informações sobre as políticas públicas voltadas para os cães e gatos do município, bem como sobre as medidas protetivas para os cães comunitários, nos moldes previstos na Lei 21970, de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 1938 de 2023
Indexação
Tramitação