RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2055/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações
sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder
Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da
coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município,
considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2090 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 0459/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2090 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Divinópolis pedido de informações sobre as medidas e políticas que estão sendo implementadas pelo Poder Executivo Municipal para conscientizar a população da importância da coleta seletiva e para ampliar essa coleta no referido município, considerando as diretrizes estabelecias pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12305, de 2010.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 0459/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 6.
28/06/2023
Remessa do Ofício 1326 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1326 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Divinópolis - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
20/06/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 22/6/2023, pág 69.