RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1984/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de
providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o
objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas
por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção
responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de
animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a
Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em
situação de abandono na área urbana e rural do município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Fama pedido de providências para a construção de um centro de controle de zoonoses com o objetivo de desenvolver políticas para o combate de doenças transmitidas por animais, a promoção de campanhas de adoção, o incentivo à adoção responsável, a realização de programas de castração e o recolhimento de animais em situação de rua, bem como seja firmado um convênio com a Policia Militar de Minas Gerais visando o recolhimento dos animais em situação de abandono na área urbana e rural do município.
Tramitação
23/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 69.
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 69.