RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1961/2023
Requer sejam encaminhados à Câmara dos Deputados pedido de providências
para que seja priorizada a tramitação do Projeto de Lei n° 4.817/2019,
que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com as
síndromes de Ehlers-Danlos e de hipermobilidade, com o objetivo de
assegurar e promover os direitos das pessoas acometidas pelas duas
doenças, bem como as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida
das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas
síndromes de Ehlers Danlos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer sejam encaminhados à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja priorizada a tramitação do Projeto de Lei n° 4.817/2019, que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com as síndromes de Ehlers-Danlos e de hipermobilidade, com o objetivo de assegurar e promover os direitos das pessoas acometidas pelas duas doenças, bem como as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer sejam encaminhados à Câmara dos Deputados pedido de providências para que seja priorizada a tramitação do Projeto de Lei n° 4.817/2019, que cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com as síndromes de Ehlers-Danlos e de hipermobilidade, com o objetivo de assegurar e promover os direitos das pessoas acometidas pelas duas doenças, bem como as notas taquigráficas da 8ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos causados na vida das mulheres pelo transtorno de espectro de hipermobilidade e pelas síndromes de Ehlers Danlos.
Indexação
Tramitação