RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1916/2023
RQN 1916/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual
expiração da licença de operação do complexo minerário da empresa Vale
S.A. no Município de Itabira e sobre sua atualização e existência de
previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a
comunidade local.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1956 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual expiração da licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A. no Município de Itabira e sobre sua atualização e existência de previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a eventual expiração da licença de operação do complexo minerário da empresa Vale S.A. no Município de Itabira e sobre sua atualização e existência de previsão de audiência pública para discussão das condicionantes com a comunidade local.
Indexação
Documentos
Tramitação