PL PROJETO DE LEI 1916/2023
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Carnavalesca de
Almenara - Accal -, com sede no Município de Almenara.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24817 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24817 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25779 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25779 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/06/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24817 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24817 publicada no Diário do Executivo em 14/6/2024.
23/05/2024
Ofício 1294 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25779 2024 para sanção. Data do envio: 23/5/2024. Data máxima para sanção: 17/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 24/5/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1294 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25779 2024 para sanção. Data do envio: 23/5/2024. Data máxima para sanção: 17/6/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 24/5/2024, pág 1.
22/05/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
22/05/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 170.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 23/5/2024, pág 170.
14/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
14/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
30/04/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 9/5/2024, pág 35.
23/04/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 59.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 24/4/2024, pág 59.
17/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
09/04/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
09/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2024, pág 14.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
15/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.