RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1906/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo
Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação
forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual,
supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos
lesivos ao meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual, supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos lesivos ao meio ambiente.
Proposições relacionadas
RQN 1954 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual, supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos lesivos ao meio ambiente.
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RQN 1954 de 2023
Indexação
Tramitação