RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1906/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido
de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo
Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação
forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual,
supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos
lesivos ao meio ambiente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual, supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos lesivos ao meio ambiente.
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RQN 1954 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a garantia da integridade física do Sr. Geraldo Pires de Oliveira, ameaçado por pessoas armadas quando da desocupação forçada de propriedade rural no Município de Jequitaí, a qual, supostamente, não cumpre sua função social e na qual são praticados atos lesivos ao meio ambiente.
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RQN 1954 de 2023
Indexação
Tramitação