RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1890/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular,
incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em
relatório circunstanciado contendo o número de servidores lotados em cada
unidade, especificando o tipo de vínculo, os valores mensais e anuais,
totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório contendo os gastos
com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022; em
relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10
anos, especificando o quantitativo anual de servidores que solicitaram
exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de
trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES -
(Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de
mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as
providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo
dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as
ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso
público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na
Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular, incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em relatório circunstanciado contendo o número de servidores lotados em cada unidade, especificando o tipo de vínculo, os valores mensais e anuais, totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório contendo os gastos com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022; em relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10 anos, especificando o quantitativo anual de servidores que solicitaram exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES - (Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca do quadro de pessoal da secretaria de que é titular, incluindo o nível central e as regionais de saúde, consubstanciadas em relatório circunstanciado contendo o número de servidores lotados em cada unidade, especificando o tipo de vínculo, os valores mensais e anuais, totais e por segmento, de 2017 a 2023; em relatório contendo os gastos com pessoal frente ao orçamento anual da pasta, de 2017 a 2022; em relatório detalhado sobre evasão de servidores efetivos nos últimos 10 anos, especificando o quantitativo anual de servidores que solicitaram exoneração; em cópia integral do resultado do mapeamento da força de trabalho referente à Secretaria de Estado de Saúde - SES - (Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT -, baseado na metodologia de mapa de atribuição por produto - MAP), com esclarecimentos sobre as providências tomadas a partir dos resultados evidenciados pelo dimensionamento, sobre qual o déficit de pessoal apresentado e quais as ações da SES diante desse diagnóstico e sobre a previsão de concurso público para as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, previstas na Lei nº 15462, de 13/1/2005.
Indexação
Tramitação