RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1887/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de
realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório
hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em
caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se este já foi
submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as
autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas
no âmbito desses procedimentos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se este já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Proposições relacionadas
RQN 1757 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se este já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Proposições relacionadas
RQN 1757 de 2023
Indexação
Tramitação