RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1885/2023
Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de
procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou
outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de
Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico
situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso
positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu
andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1755 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1755 de 2023
Indexação
Tramitação