RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1884/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou
não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive
simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação
pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no
reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru,
disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento,
com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1754 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Proposições relacionadas
RQN 1754 de 2023
Indexação
Tramitação