PL PROJETO DE LEI 1865/2023
PL 1865/2023
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Institui o programa de saúde mental, prevenção de depressão e suicídio
para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e de outras formas de violência autoprovocada e na promoção da saúde mental, adicionando, entre as diretrizes na implementação das ações: o acolhimento de pais e cuidadores, com orientação psicoeducacional; a prevenção e o acompanhamento da saúde mental de pais e cuidadores que apresentem transtornos psíquicos; e a criação de estratégias de enfrentamento social e aceitação em conjunto com o núcleo familiar.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que dispõe sobre as ações do Estado na prevenção do suicídio e de outras formas de violência autoprovocada e na promoção da saúde mental, adicionando, entre as diretrizes na implementação das ações: o acolhimento de pais e cuidadores, com orientação psicoeducacional; a prevenção e o acompanhamento da saúde mental de pais e cuidadores que apresentem transtornos psíquicos; e a criação de estratégias de enfrentamento social e aceitação em conjunto com o núcleo familiar.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
04/06/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 62.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
15/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.