RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1846/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos
atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a
fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de
rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação
de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1559 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1559 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que o Estado dê suporte para a elaboração de planos atualizados de contingência municipais contra a dengue e a chikungunya, a fim de controlar essas doenças, priorizando visitas domiciliares de rotina, distribuição de inseticidas, fiscalização sanitária e destinação de equipamentos específicos para tratar separadamente cada uma delas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
11/07/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 94.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 94.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1088 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1088 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
31/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 2/6/2023, pág 50.