RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1843/2023
Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado
pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros
remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais
de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a
cada município mineiro.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Saúde
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1414 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a cada município mineiro.
Proposições relacionadas
RQN 1444 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Origem
RQC 1414 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a cada município mineiro.
Proposições relacionadas
RQN 1444 de 2023
Indexação
Tramitação
30/05/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 96.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 96.