PL PROJETO DE LEI 1834/2023
Declara de utilidade pública a Associação Núcleo dos Pequenos produtores
Rurais da Comunidade de Boa Sorte, com sede no Município de Urucuia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24872 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24872 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Proposição de Lei PRL 25833 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Proposição de Lei PRL 25833 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
02/07/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24872 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24872 publicada no Diário do Executivo em 3/7/2024.
12/06/2024
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25833 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1446 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25833 2024 para sanção. Data do envio: 12/6/2024. Data máxima para sanção: 3/7/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 13/6/2024, pág 3.
05/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 164.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 164.
21/05/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
21/05/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/05/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel, dep. Delegado Christiano Xavier. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 16/5/2024, pág 29.
07/05/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 15.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/5/2024, pág 15.
19/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão
12/03/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
12/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 45.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
15/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.