PL PROJETO DE LEI 1776/2023
PL 1776/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Boa Sorte - ACBS
-, com sede no Município de Curral de Dentro.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Situação atual
Aguardando sanção
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Secretaria-Geral da Mesa
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
03/07/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
26/06/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 106.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/6/2024, pág 106.
25/06/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
25/06/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
05/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 160.
26/05/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 51.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/5/2024, pág 51.
18/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
20/02/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 74.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 74.
13/12/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
01/12/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.