RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1772/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre
as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de
intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla
da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que,
nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado,
considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as
solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública
realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a
urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança
dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes
envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja
encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência
pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1941 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que, nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado, considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1941 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1941 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que corrija os desnivelamentos entre as tampas de bueiros e o pavimento das vias de trânsito decorrentes de intervenções da empresa para a execução de obras, especialmente na orla da Lagoa da Pampulha, bem como para que adote medidas com vistas a que, nas intervenções futuras, o nivelamento em questão seja respeitado, considerando os riscos potenciais para os que circulam pelas vias e as solicitações apresentadas por ciclistas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança dos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida empresa o "link" para a mencionada audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1941 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/06/2023
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 54.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 54.
31/05/2023
Remessa do Ofício 924 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 924 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 120. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.