RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1766/2023
Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para reforçar as ações de fiscalização de trânsito nas
regiões da capital com maior circulação de ciclistas, em especial na orla
da Lagoa da Pampulha, com vistas a coibir infrações, punir infratores e
prevenir acidentes, considerando reclamações sobre o desrespeito de
condutores de veículos automotores aos ciclistas apresentadas durante
audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a
finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual
de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o
crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias
urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida corporação o "link" para
a referida audiência pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1931 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização de trânsito nas regiões da capital com maior circulação de ciclistas, em especial na orla da Lagoa da Pampulha, com vistas a coibir infrações, punir infratores e prevenir acidentes, considerando reclamações sobre o desrespeito de condutores de veículos automotores aos ciclistas apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida corporação o "link" para a referida audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1931 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 164 / 2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Origem
RQC 1931 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para reforçar as ações de fiscalização de trânsito nas regiões da capital com maior circulação de ciclistas, em especial na orla da Lagoa da Pampulha, com vistas a coibir infrações, punir infratores e prevenir acidentes, considerando reclamações sobre o desrespeito de condutores de veículos automotores aos ciclistas apresentadas durante audiência pública realizada pela comissão no dia 13/4/2023, com a finalidade de debater a urgência da instituição de uma política estadual de proteção e segurança aos ciclistas para prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado; e seja encaminhado à referida corporação o "link" para a referida audiência pública.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1931 2023 Foi informada apreciação conclusiva por CMC 290 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício 164 / 2023 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
27/06/2023
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 55.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 55.
31/05/2023
Remessa do Ofício 981 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 981 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 112, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 119. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.