RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1757/2023
RQN 1757/2023
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de
realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório
hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em
caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se ele já foi
submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as
autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas
no âmbito desses procedimentos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1887 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se ele já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1887 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações acerca da intenção dessa empresa de realizar a implementação de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, o respectivo projeto e esclarecendo se ele já foi submetido aos procedimentos de licenciamento ou outorga perante as autoridades competentes, disponibilizando eventuais decisões proferidas no âmbito desses procedimentos.
Indexação
Tramitação
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.