RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1755/2023
Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e
Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de
procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou
outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de
Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico
situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso
positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu
andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1885 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1885 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa agência, para a implantação, pela Companhia Energética de Minas Gerais, de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Documentos
Tramitação
31/05/2023
Remessa do Ofício 930 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 930 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Presidente da ANA, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.