RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1754/2023
RQN 1754/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou
não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive
simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação
pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no
reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru,
disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento,
com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1884 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Origem
RQC 1884 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da existência ou não de procedimento administrativo de licenciamento, inclusive simplificado ou outorga, nessa secretaria, para a implantação pela Companhia Energética de Minas Gerais de usina solar flutuante no reservatório hidrelétrico situado na barragem de Carmo do Cajuru, disponibilizando, em caso positivo, a íntegra do referido procedimento, com esclarecimentos acerca de seu andamento e previsão de conclusão.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 91.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 91.
18/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/5/2023, pág 54. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/5/2023.