RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1752/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a doação de uma área
de 325.000m² pelo prefeito municipal de Juatuba à empresa Ecomining
América Ltda., através do Projeto de Lei nº 12/2023, e também a ampliação
dos instrumentos protetivos da serra e do entorno.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a doação de uma área de 325.000m² pelo prefeito municipal de Juatuba à empresa Ecomining América Ltda., através do Projeto de Lei nº 12/2023, e também a ampliação dos instrumentos protetivos da serra e do entorno.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a doação de uma área de 325.000m² pelo prefeito municipal de Juatuba à empresa Ecomining América Ltda., através do Projeto de Lei nº 12/2023, e também a ampliação dos instrumentos protetivos da serra e do entorno.
Indexação
Tramitação
03/05/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/5/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/5/2023, pág 2. Errata publicada no DL em 10/5/2023, pág 103, determinando a inclusão da proposição na ata da reunião de comissão.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/5/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 6/5/2023, pág 2. Errata publicada no DL em 10/5/2023, pág 103, determinando a inclusão da proposição na ata da reunião de comissão.