RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1713/2023
Requer seja encaminhado à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais, à
Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Ministério Público
de Minas Gerais pedido de providências para que sejam analisados os
procedimentos relacionados ao processo de desocupação do terreno
tradicionalmente ocupado pelo Galpão Skate UDI, no Bairro Brasil, no
Município de Uberlândia, e as denúncias feitas durante a audiência
pública realizada pela comissão em 8 5 2023; e sejam encaminhadas ao
referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais
decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em
Uberlândia, extrapolando uma ordem judicial que afetou diretamente as
relações e manifestações culturais da cidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam analisados os procedimentos relacionados ao processo de desocupação do terreno tradicionalmente ocupado pelo Galpão Skate UDI, no Bairro Brasil, no Município de Uberlândia, e as denúncias feitas durante a audiência pública realizada pela comissão em 8 5 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, extrapolando uma ordem judicial que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Ouvidoria da Polícia Militar de Minas Gerais, à Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que sejam analisados os procedimentos relacionados ao processo de desocupação do terreno tradicionalmente ocupado pelo Galpão Skate UDI, no Bairro Brasil, no Município de Uberlândia, e as denúncias feitas durante a audiência pública realizada pela comissão em 8 5 2023; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 4ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos culturais decorrentes da demolição do Galpão Skate Udi, ocorrida em 1º/4/2023, em Uberlândia, extrapolando uma ordem judicial que afetou diretamente as relações e manifestações culturais da cidade.
Indexação
Tramitação
07/06/2023
Remessa do Ofício 1067 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Esporte, Brasília - DF; Secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, Ministério das Cidades, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1067 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado do Esporte, Brasília - DF; Secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, Ministério das Cidades, Brasília - DF.
07/06/2023
Remessa do Ofício 1066 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidoria da PMMG, Belo Horizonte - MG; Ouvidoria do TJMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1066 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Ouvidoria da PMMG, Belo Horizonte - MG; Ouvidoria do TJMG, Belo Horizonte - MG.