RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1679/2023
Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A -
BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de
financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades
econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à
escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das
regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1551 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 002/2023/BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Origem
RQC 1551 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 002/2023/BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/06/2023
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2023, pág 3.
Plenário
Ofício do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/6/2023, pág 3.
31/05/2023
Remessa do Ofício 902 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente do BDMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 902 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente do BDMG, Belo Horizonte - MG.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/05/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.