PL PROJETO DE LEI 1678/2023
PL 1678/2023
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Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, no âmbito do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher a ser disponibilizado em sítio eletrônico do Governo do Estado, abrangendo dados referentes à população feminina do Estado. Esses dados incluirão informações sobre a taxa de participação no mercado de trabalho e na economia, dados sobre violência contra a mulher, expectativa de vida, taxa de mortalidade, níveis de escolaridade, saúde, gravidez, entre outros.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DDM.
Indexação
Resumo Cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher a ser disponibilizado em sítio eletrônico do Governo do Estado, abrangendo dados referentes à população feminina do Estado. Esses dados incluirão informações sobre a taxa de participação no mercado de trabalho e na economia, dados sobre violência contra a mulher, expectativa de vida, taxa de mortalidade, níveis de escolaridade, saúde, gravidez, entre outros.
Documentos
Tramitação
20/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Charles Santos.
13/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
28/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Mulher, para parecer.