RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1668/2023
Requerem seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo
Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo
relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade,
Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº
5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª
Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a
valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -,
responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária
animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e
em benefício da sociedade mineira, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dado andamento ao processo relativo à extinção do VT aplicado à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedima -, de nº 5087798-33.2022.8.13.0024, acompanhado das notas taquigráficas da 6ª Reunião Ordinária da comissão que teve por finalidade debater a valorização dos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -, responsáveis pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal do Estado, em prol do desenvolvimento da agropecuária e em benefício da sociedade mineira, para conhecimento.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação