PL PROJETO DE LEI 1652/2023
PL 1652/2023
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Institui a Semana da Segurança Alimentar, do dia 15 ao dia 21 de
outubro, dedicada a ações de prevenção à insegurança alimentar e de
estimulo a alimentação saudável no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.