PL PROJETO DE LEI 1602/2023
PL 1602/2023
Agora
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Dá denominação às escolas reunidas nos presídios José Maria Alckmin,
Centro de Atendimento Médico Pericial e Inspetor Martinho Drumond, no
Município de Ribeirão das Neves.
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Proposição de Lei PRL 25908 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Luiz Gama.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para melhor identificar a unidade escolar a ser denominada e adequar o texto à técnica legislativa.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Proposição de Lei PRL 25908 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Luiz Gama.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para melhor identificar a unidade escolar a ser denominada e adequar o texto à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
08/08/2024
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25908 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1979 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25908 2024 para sanção. Data do envio: 8/8/2024. Data máxima para sanção: 2/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 9/8/2024, pág 1.
07/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
10/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 197.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 197.
02/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
02/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/06/2024
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 43.
17/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2024, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2024, pág 15.
14/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Macaé Evaristo.
11/06/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 26.
28/05/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 30/5/2024, pág 3.
28/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
29/02/2024
Remessa do Ofício 236 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 236 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
29/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
31/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.