PL PROJETO DE LEI 1587/2023
PL 1587/2023
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Dispõe sobre a realização de debates entre alunos no âmbito dos
componentes curriculares das unidades escolares da rede pública do
sistema estadual de ensino, na forma que menciona.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Propõe a instituição de debates entre alunos como parte dos componentes curriculares das escolas públicas estaduais. Esses debates têm o objetivo de aprimorar o aprendizado dos alunos e desenvolver habilidades como trabalho em equipe, raciocínio lógico, pesquisa, e promover uma cultura de diálogo respeitoso e aberto. Autoriza a organização de campeonatos interescolares de debates, que devem ser regulamentados pelo Poder Executivo ou pela Secretaria Estadual de Educação - SEE.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Propõe a instituição de debates entre alunos como parte dos componentes curriculares das escolas públicas estaduais. Esses debates têm o objetivo de aprimorar o aprendizado dos alunos e desenvolver habilidades como trabalho em equipe, raciocínio lógico, pesquisa, e promover uma cultura de diálogo respeitoso e aberto. Autoriza a organização de campeonatos interescolares de debates, que devem ser regulamentados pelo Poder Executivo ou pela Secretaria Estadual de Educação - SEE.
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
30/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
25/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 29. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer.