PL PROJETO DE LEI 1586/2023
PL 1586/2023
Agora
Carregando mensagem...
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Serrana o imóvel
que especifica. (Destinação: promoção de ações voltadas às artes e à
cultura.)
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Imóvel n° 26.788, fls. 271, Livro 3-Q-1, Comarca de Pitangui Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2023
Observação Imóvel n° 26.788, fls. 271, Livro 3-Q-1, Comarca de Pitangui Distribuído a 2 comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 7.
13/03/2024
Remessa do Ofício 480 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Nova Serrana - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 480 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Nova Serrana - MG; Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
12/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Nova Serrana.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Nova Serrana.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
09/11/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/11/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.