RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1551/2023
Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A
- BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de
financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades
econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à
escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das
regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG - pedido de providências para que seja criado um fundo de financiamento destinado ao fomento e desenvolvimento de atividades econômicas de trabalhadores resgatados em situações análogas à escravidão, com vistas a quebrar o monopólio da cadeia produtiva das regiões com altos índices de ocorrência de trabalho escravo.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação