PL PROJETO DE LEI 1527/2023
Declara de utilidade pública a Unifacig Associação de Serviços de Saúde,
com sede no Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24723 2024 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24723 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposição de Lei PRL 25684 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Proposição de Lei PRL 25684 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/04/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24723 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24723 publicada no Diário do Executivo em 27/4/2024.
11/04/2024
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25684 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 858 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25684 2024 para sanção. Data do envio: 11/4/2024. Data máxima para sanção: 2/5/2024. Proposição de lei publicada no DL em 12/4/2024, pág 2.
10/04/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
03/04/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 130.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 130.
26/03/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/03/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Tito Torres. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/3/2024, pág 81.
07/03/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 50.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 50.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
20/02/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
20/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 38.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/2/2024, pág 38.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
16/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.