RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1524/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de
providências com vistas à padronização e à simplificação das exigências
cadastrais perante as agências e delegacias regionais da Sefaz-MG, para
efeitos de concessão de inscrição de produtor rural.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas à padronização e à simplificação das exigências cadastrais perante as agências e delegacias regionais da Sefaz-MG, para efeitos de concessão de inscrição de produtor rural.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências com vistas à padronização e à simplificação das exigências cadastrais perante as agências e delegacias regionais da Sefaz-MG, para efeitos de concessão de inscrição de produtor rural.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Fazenda - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
01/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 5.
12/06/2023
Remessa do Ofício 1078 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1078 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG.
08/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 8/6/2023, pág 38, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
07/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/6/2023, pág 51.
11/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 53. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 15/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 53. Encaminhado à Comissão de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na AAG em 15/5/2023.