PL PROJETO DE LEI 1518/2023
PL 1518/2023
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Institui o Polo Mineiro de Incentivo a Produção de Cana-de-Açúcar e dá
outras providências.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Amplia a área de abrangência do polo que passa a incluir, além dos municípios da região geográfica imediata de Ponte Nova, os municípios das regiões geográficas intermediárias de Divinópolis, Uberlândia, Patos de Minas, Uberaba, Teófilo Otoni, Varginha e Montes Claros, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU AAG FFO.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Amplia a área de abrangência do polo que passa a incluir, além dos municípios da região geográfica imediata de Ponte Nova, os municípios das regiões geográficas intermediárias de Divinópolis, Uberlândia, Patos de Minas, Uberaba, Teófilo Otoni, Varginha e Montes Claros, definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 241.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 241.
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
05/06/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
05/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 71.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Coronel Henrique (redistribuído). Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 6/6/2024, pág 71.
22/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (proposição redistribuída).
12/03/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
12/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 83.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2024, pág 83.
26/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
16/10/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 56. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Agropecuária e Agroindústria e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.