PL PROJETO DE LEI 1507/2023
PL 1507/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação de memorial físico e digital em homenagem aos
policiais civis, penais, militares e bombeiros militares falecidos em
razão do serviço no Estado e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Anexada a
PL 1172 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece a criação de um memorial físico e digital em homenagem aos Policiais Civis, Penais, Militares e Bombeiros Militares que faleceram em serviço no Estado. Determina que o memorial deve incluir informações como foto, nome completo, nome de guerra, data de nascimento, data de óbito e circunstâncias da morte de cada profissional. Além disso, prevê que os nomes dos policiais e bombeiros falecidos devem ser incluídos no livro dos heróis e heroínas do Estado. Define que o memorial físico será preferencialmente localizado no Comando-Geral das Polícias e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais, enquanto o memorial digital estará disponível em um site específico.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/10/2023
Anexada a
PL 1172 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece a criação de um memorial físico e digital em homenagem aos Policiais Civis, Penais, Militares e Bombeiros Militares que faleceram em serviço no Estado. Determina que o memorial deve incluir informações como foto, nome completo, nome de guerra, data de nascimento, data de óbito e circunstâncias da morte de cada profissional. Além disso, prevê que os nomes dos policiais e bombeiros falecidos devem ser incluídos no livro dos heróis e heroínas do Estado. Define que o memorial físico será preferencialmente localizado no Comando-Geral das Polícias e dos Bombeiros Militares de Minas Gerais, enquanto o memorial digital estará disponível em um site específico.
Documentos
Tramitação
10/10/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 45. Anexe-se ao PL 1172 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/10/2023, pág 45. Anexe-se ao PL 1172 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.