RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1444/2023
RQN 1444/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado
pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros
remanescentes de exercícios anteriores, de cada município mineiro,
constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios
provenientes de repasses do Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1459 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, de cada município mineiro, constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1843 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1459 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, de cada município mineiro, constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 1843 de 2023
Indexação
Tramitação
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 24. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 5/5/2023.