RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1439/2023
Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de
providências para que seja incentivada e debatida a implementação das
guardas-civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que
o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na
Câmara Municipal para implementação da guarda-civil local.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1473 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas-civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda-civil local.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1473 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - Agência RMVA -, em Ipatinga, pedido de providências para que seja incentivada e debatida a implementação das guardas-civis nos municípios da região metropolitana, ressaltando-se que o Município de Coronel Fabriciano já possui lei autorizativa aprovada na Câmara Municipal para implementação da guarda-civil local.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2023
Remessa do Ofício 731 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência RMVA, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 731 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Agência RMVA, Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 28.