PL PROJETO DE LEI 1438/2023
PL 1438/2023
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Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual
do Doce Cristalizado e em Compota.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Suprime dispositivo que determina que cabe ao Poder Executivo a incumbência de elaborar estudos e tomar outras providências para efetivar a concessão do título. Substitutivo nº 1: Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado, Bordado e em Compota.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DEC.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Suprime dispositivo que determina que cabe ao Poder Executivo a incumbência de elaborar estudos e tomar outras providências para efetivar a concessão do título. Substitutivo nº 1: Confere ao Município de Carmo do Rio Claro o título de Capital Estadual do Doce Cristalizado, Bordado e em Compota.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Desenvolvimento Econômico
Tramitação
18/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 28.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 28.
13/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Roberto Andrade.
11/06/2024
Proposição recebida na DEC.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na DEC.
11/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 43.
04/06/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
26/10/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
29/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.