PL PROJETO DE LEI 1432/2023
Dá denominação à Rodovia LMG-722 que liga Lagamar a Patos de Minas.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25067 2024 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25067 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Proposição de Lei PRL 26046 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Etelvina Caixeta Ribeiro.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Identifica corretamente o trecho rodoviário a ser denominado.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/09/2023
Proposição de Lei PRL 26046 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Rodovia Etelvina Caixeta Ribeiro.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Identifica corretamente o trecho rodoviário a ser denominado.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
19/12/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25067 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25067 publicada no Diário do Executivo em 20/12/2024.
04/12/2024
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26046 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2833 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26046 2024 para sanção. Data do envio: 4/12/2024. Data máxima para sanção: 2/1/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 5/12/2024, pág 1.
03/12/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
27/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 131.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/11/2024, pág 131.
12/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
12/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. João Magalhães, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. João Magalhães, Dep. Maria Clara Marra. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2024, pág 37.
24/10/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/10/2024, pág 43.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 25/10/2024, pág 43.
23/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
22/10/2024
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 14.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 14.
13/12/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 46.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 46.
29/11/2023
Remessa do Ofício 3093 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3093 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
26/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (proposição redistribuída).
29/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
26/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.