RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1414/2023
Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado
pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros
remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais
de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a
cada município mineiro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a cada município mineiro.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à presidente do Tribunal de Contas do Estado pedido de informações acerca do montante total de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores constantes nos fundos municipais de saúde e resultantes de convênios provenientes de repasses do Estado a cada município mineiro.
Indexação
Tramitação