PL PROJETO DE LEI 1401/2023
PL 1401/2023
Agora
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Institui o dia 15 de setembro dedicado à Padroeira do Estado de Minas
Gerais, Nossa Senhora da Piedade, como feriado estadual.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
9 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU CTU DEC APU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa, e inclui na cláusula de vigência, uma "vacatio legis" de 180 dias.
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU CTU DEC APU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa, e inclui na cláusula de vigência, uma "vacatio legis" de 180 dias.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Errata (1)
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
02/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
02/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 106.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Aprovado. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 106.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
02/07/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
02/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 91. Errata publicada no DL em 4/7/2024, pág 147, retificando as assinaturas do parecer.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 91. Errata publicada no DL em 4/7/2024, pág 147, retificando as assinaturas do parecer.
02/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes. (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Ulysses Gomes. (redistribuído).
18/06/2024
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência reforma despacho anterior e determina que o projeto de lei, passe a tramitar em dois turnos, nos termos do artigo 188 combinado com o artigo 102 do Regimento Interno, e seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim, fica distribuído o projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 161.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência reforma despacho anterior e determina que o projeto de lei, passe a tramitar em dois turnos, nos termos do artigo 188 combinado com o artigo 102 do Regimento Interno, e seja distribuído também às Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, em razão da natureza da matéria. Assim, fica distribuído o projeto de lei às Comissões de Constituição e Justiça, de Cultura, de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública, ficando mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 20/6/2024, pág 161.
04/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do(a) relator(a).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. (proposição redistribuída). Retirado de pauta a requerimento do(a) relator(a).
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.