PL PROJETO DE LEI 1400/2023
Declara de utilidade pública a sociedade O Reino em Pessoa, com sede no
Município de Belo Horizonte. (Alterado pela emenda 1: Instituto Fôlego.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25194 2025 - Lei Ordinária
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25194 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 26157 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Proposição de Lei PRL 26157 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
28/03/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25194 2025 publicada no DL em 29/3/2025, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25194 2025 publicada no DL em 29/3/2025, pág 2.
27/02/2025
Ofício 278 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26157 2025 para sanção. Data do envio: 27/2/2025. Data máxima para sanção: 25/3/2025. Proposição de lei publicada no DL em 28/2/2025, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 278 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26157 2025 para sanção. Data do envio: 27/2/2025. Data máxima para sanção: 25/3/2025. Proposição de lei publicada no DL em 28/2/2025, pág 12.
26/02/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado em redação final. À sanção.
19/02/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 80.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 80.
18/02/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
18/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/12/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/12/2024, pág 42.
03/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Retirado de pauta a requerimento da relatora.
02/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 11.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 3/12/2024, pág 11.
31/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Bella Gonçalves.
22/10/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 13.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 23/10/2024, pág 13.
20/09/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/11/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 62. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.