RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1399/2023
Requer sejam encaminhadas à Brookfield Asset Management, ao Ministério
Público do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Câmara Municipal de Raul Soares
e à Prefeitura de Raul Soares as notas taquigráficas da 1ª Reunião
Extraordinária, que teve por finalidade debater a situação da população
ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de
serviços da Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do
município, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Brookfield Asset Management, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Câmara Municipal de Raul Soares e à Prefeitura de Raul Soares as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Brookfield Asset Management, ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à Câmara Municipal de Raul Soares e à Prefeitura de Raul Soares as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater a situação da população ribeirinha de Raul Soares em relação a eventuais falhas na prestação de serviços da Brookfield, concessionária das barragens hidrelétricas do município, para conhecimento.
Indexação
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 7.
07/06/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Publicado no DL em 13/6/2023, pág 61.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. À Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte. Publicado no DL em 13/6/2023, pág 61.