RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1390/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para que sejam regularizados, imediatamente, os estoques das
farmácias públicas em todas as regionais de saúde do Estado, uma vez que
a população de baixa renda não pode prescindir dos cuidados com sua
saúde, especialmente em diversas cidades da Zona da Mata
mineira, conforme denúncias de moradores, que relatam dificuldades para
obtenção de medicamentos de alto custo, o que coloca em risco suas vidas
e seu tratamento médico, uma vez que os usuários desse serviço
encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1185 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados, imediatamente, os estoques das farmácias públicas em todas as regionais de saúde do Estado, uma vez que a população de baixa renda não pode prescindir dos cuidados com sua saúde, especialmente em diversas cidades da Zona da Mata mineira, conforme denúncias de moradores, que relatam dificuldades para obtenção de medicamentos de alto custo, o que coloca em risco suas vidas e seu tratamento médico, uma vez que os usuários desse serviço encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2023
Origem
RQC 1185 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que sejam regularizados, imediatamente, os estoques das farmácias públicas em todas as regionais de saúde do Estado, uma vez que a população de baixa renda não pode prescindir dos cuidados com sua saúde, especialmente em diversas cidades da Zona da Mata mineira, conforme denúncias de moradores, que relatam dificuldades para obtenção de medicamentos de alto custo, o que coloca em risco suas vidas e seu tratamento médico, uma vez que os usuários desse serviço encontram-se em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
30/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 35.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 35.
11/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/5/2023, pág 46, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/05/2023
Remessa do Ofício 727 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 727 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Saúde, Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/5/2023, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/5/2023, pág 27.