PL PROJETO DE LEI 1389/2023
PL 1389/2023
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Declara de utilidade pública a Associação dos Usuários das Águas
Superficiais da Bacia do Rio da Caatinga - Associação Rio da Caatinga -,
com sede no Município de João Pinheiro.
Situação atual:
Aguardando designação de relator em comissão
0 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando designação de relator em comissão
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU MEN.
Indexação
Documentos
Tramitação
27/02/2024
Proposição recebida na MEN.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na MEN.
27/02/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/09/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 51. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Minas e Energia, para deliberação.