RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1382/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais da 6ª
Região pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de
trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais contratados pelo
governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de
dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia
e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais da 6ª Região pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 1435 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Assistentes Sociais da 6ª Região pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os assistentes sociais contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 1435 de 2023
Indexação
Tramitação