RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1381/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Psicologia de Minas
Gerais - 4ª Região - CRP 04 - pedido de providências para que sejam
averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os psicólogos
contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº
13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de
serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação
básica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - CRP 04 - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os psicólogos contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
RQN 1436 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais - 4ª Região - CRP 04 - pedido de providências para que sejam averiguadas as condições de trabalho a que estão submetidos os psicólogos contratados pelo governo do Estado, para atendimento da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação